Paciente deve apresentar provas para pleitear liberdade provisória

Nas alegações recursais, a defesa alegou constrangimento ilegal e sustentou que não se fazem presente nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal.

Paciente falece e plano de saúde paga indenização

De acordo com os autos, o falecimento ocorreu em 28 de dezembro de 1999, às 15h45, em Natal, no Hospital Prof. Luiz Soares, vítima de choque cardiogênico, conforme certidão de óbito, incluído na folha 29.

Paciente com artrite terá tratamento custeado pelo Estado

O Estado do Rio Grande do Norte terá que custear o tratamento de um paciente, iniciais R.S. Barros

Paciente ganha indenização por acidente em teste ergométrico

Esquecimento de gaze no corpo de paciente gera indenização moral.

compressa (gaze) no corpo de paciente, submetida a Ooferectomia Unilateral (ressecção de tumor de ovário).

Estado é obrigado a fornecer medicamento a paciente.

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado em primeira e segunda instância a fornecer, mensalmente, para Ronald Botelho Cantanhede, duas caixas do medicamento denominado Artrolive.

Plano de saúde condenado por causar angústia em paciente

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma